Apresentação - Projeto

Esta APRESENTAÇÃO se constitui do CAPITULO 10 do novo PDI 2016/2015, aprovado pelo CONSUNI, conforme RESOLUÇÃO Nº 014/2015 (páginas 255 a 263). Nesse Capítulo estão projetados o conteúdo, os métodos e as formas da "AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL da UFAM" para os próximos dez anos. Desta forma estão aí configurados.

1.     O Projeto de avaliação e acompanhamento das atividades acadêmicas de Ensino, pesquisa e extensão, Planejamento e Gestão;

2.      A Metodologia;

3.      As Dimensões;

4.     As Formas de participação da comunidade, incluindo a atuação da Comissão Própria de Avaliação – CPA. 

O conhecimento desse Projeto da "AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO DESENVOLVIMENTO da UFAM" pela comunidade acadêmica, especialmente, pelos membros das Comissões Setoriais de Avaliação, Coordenações de Curso, NDE é de fundamental importância, dada a relevância da Avaliação Institucional (AVALIES), da Avaliação dos Cursos de Graduação (ACG) e do ENADE.

Desde o ano de 2004, com a constituição da Comissão Própria de Avaliação (CPA), regulamentada pela Portaria nº 983/2004 – GR, de 14/06/2004, à qual foi atribuída a responsabilidade para conduzir os processos da Auto-Avaliação da UFAM, a avaliação interna desta universidade realiza-se nos termos exigidos pela Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004.
Decorrida a primeira década da criação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), a CPA empenhou-se em construir o lastro da autoavaliação institucional como política nacional de caráter sistêmico, sistemático e interno.
A CPA desenvolve a avaliação interna da UFAM no seu sentido fático, isto é, a avaliação é um fato que se impõe e se institui como um campo de referência, de significação e de obrigação, no interior desta Instituição que é parte da organização da educação nacional (CURY, 2005).
A perspectiva formativa da avaliação institucional e a autonomia da CPA se entrelaçam para a articulação da metodologia de trabalho à Missão e às Diretrizes assumidas pela UFAM, referenciadas tanto na LDBEN/96 e incorporadas ao seu Estatuto e Regimento, quanto nas Diretrizes definidas pelo SINAES.
Desse ponto de vista, tendo em conta a relevância dessas Diretrizes, a metodologia de trabalho tem como escopo a dialética do reconhecimento e a prática da participação ampla da comunidade no processo da autoavaliação da UFAM para concretizar a Missão assumida pela CPA que é a de “tornar sustentável a avaliação institucional no contexto da comunidade universitária, dinamizando a sua aplicação de forma orgânica, no seu sentido de política nacional que visa à melhoria da qualidade social da educação superior, bem como a visão construtiva de trabalho coletivo e colaborativo na condução das atividades de coordenação dos processos internos da avaliação da UFAM, com autonomia”.

A participação ativa implica em que, pelo diálogo, as diferentes vozes da comunidade assumam sua condição cidadã nos espaços legítimos para influenciar as decisões políticas e os resultados; e também que, sobretudo os estudantes, possam criar e manter expectativas de maiores oportunidades acadêmico-científicas, de participação e responsabilização políticas.
Assim, o diálogo dos membros da Comissão entre si, da própria Comissão com as Comissões Setoriais de Avaliação das Unidades Acadêmicas, com a Administração e com a comunidade universitária vem se instituindo como um instrumento fundamental para:
a) Conduzir a realização das atividades pertinentes à CPA, com a visão de alto nível de colaboração e de trabalho coletivo;
b) Auscultar a comunidade para captar os seus anseios;
c) Estimular a representação e participação significativas nos acontecimentos e processos que moldam a vida acadêmica, por vias do desenvolvimento institucional;
d) Oferecer orientações necessárias à condução do trabalho acadêmico;
e) Conhecer as demandas e os conflitos latentes nas relações de trabalho acadêmico e suas consequências nas relações pedagógicas, e
f) Estreitar as relações com alunos, com as categorias de Servidores – professores e técnicos - e com a comunidade externa.
Face aos desafios e exigências da sociedade contemporânea, a perspectiva formativa da avaliação institucional se constitui uma referência para orientar a busca pela excelência do padrão científico na Educação Superior desenvolvida pela UFAM. O contexto em que se situa a sociedade contemporânea inclui a Educação Superior com seu poder de se transformar e induzir mudanças e progressos consequentes na sociedade do conhecimento. Esse contexto enseja a formação de múltiplas competências que possibilitem, a cada egresso, trilhar caminhos cada vez mais abertos pertinentes à complexidade da qualidade da formação superior. Também enseja uma formação articulada por um conjunto de conhecimentos e habilidades capazes de possibilitar as condições para o acesso a formas dignas de ser (e ter - sentido da dignidade da pessoa humana), e de se comunicar como um participante do mundo.
A qualidade da educação superior na UFAM será sempre uma meta, uma vez que nas atuais circunstâncias históricas é preciso superar o caráter excludente, autoritário, controlador, elitizante e seletivo da educação e das relações de desigualdade entre grupos sociais, incompatível com o projeto de sociedade e com o projeto da educação pública brasileira. Os passos para essa superação estão se dando pela incorporação de novos aportes educacionais por meio, sobretudo, da expansão do ensino de graduação, mas também da pós-graduação por via da implantação das políticas setoriais que ganham relevo sobre as de caráter universalizante (CURY, 2005).

1. Projeto de avaliação e acompanhamento das atividades acadêmicas de Ensino, pesquisa e extensão, Planejamento e Gestão
O Projeto de Avaliação e Acompanhamento das atividades acadêmicas de Ensino, pesquisa e extensão, Planejamento e Gestão da Universidade Federal do Amazonas tem como ponto de partida o processo de renovação de Ato Autorizativo Institucional realizado em Agosto de 2010, cuja consequência positiva da avaliação externa foi o seu recredenciamento. Conforme decisão da Câmara de Ensino Superior, emitida no Parecer CNE/CES 263/2011, o recredenciamento, aprovado por unanimidade, foi facultado até o primeiro ciclo avaliativo do SINAES a se realizar após a homologação deste Parecer, nos termos do artigo 10, § 7º, do Decreto nº 5.773/2006, com redação dada pelo Decreto nº 6.303/2007, observado o prazo máximo de 10 (dez) anos, fixado no inciso I do artigo 59 daquele Decreto.
Embora confirmado por meio da Portaria nº 38, de 13 de janeiro de 2012 (publicada no DOU de 16/01/2012), o prazo máximo de 10 (dez) anos para este recredenciamento passou a depender das condicionalidades dadas pelo Conceito da Instituição (CI) e pelo Índice Geral de Cursos (IGC) alcançados naquela avaliação, cuja média foi 3 (três) tanto para o CI quanto para o IGC. Em decorrência desse conceito 3 (três) o prazo da validade determinado por essa Portaria para solicitação de um novo Ato Autorizativo Institucional reduziu-se ao tempo de 05 (cinco) anos, segundo define em seu anexo IV a recente Portaria Normativa MEC/GM nº 24, de 30 de dezembro de 2014, por meio da qual foi estabelecido o Calendário 2015 de abertura do Sistema e-MEC para o protocolo de processos regulatórios, visando a expedição de atos regulatórios.

Portanto, uma solicitação deverá ser encaminhada para que a avaliação externa da Instituição ocorra em 2017 e tenha como consequência o Recredenciamento da UFAM. Esta condição traça os rumos do trabalho rigoroso e sistemático que a CPA (Comissão Própria de Avaliação), em sintonia com as Comissões Setoriais de Avaliação (CSA), deverá encampar, imediatamente, junto à comunidade universitária para:
a) Fortalecer a sua autoconsciência e compromisso com a Missão e a Visão institucional da UFAM;
b) Desenvolver de forma pedagógica sua capacidade de compreender e de comprometer-se com a avaliação institucional como instrumento de promoção da equidade, de elevação da qualidade das atividades fins, de valorização dos profissionais e do seu público alvo;
c) Fortalecer sua capacidade de influenciar as decisões que produzirão as políticas de inclusão, por meio de sua participação ativa nos fóruns próprios;
d) Assegurar oportunidades e estímulos à ousadia indispensável a uma qualidade acadêmica cada vez mais consistente, pelo reconhecimento e prática da excelência do trabalho acadêmico efetivo;
e) Estimular o corpo acadêmico a desempenhar uma função decisiva na definição dos planos curriculares, sobretudo aqueles responsáveis pelos cursos que ainda não dispõem de Projetos Pedagógicos;
f) Dialogar com os protagonistas - estudantes, professores e técnicos – convencendo-os a se perceberem como parte integrante do processo de avaliação institucional, e
g) Organizar e executar com as Comissões Setoriais de Avaliação - CSA, a autoavaliação do desempenho das Unidades Acadêmicas da sede e fora da sede (MULTICAMPI - primeira década de seu funcionamento), considerando o caráter multidimensional da qualidade da educação superior que envolve todas as suas funções e atividades no campo do ensino e programas acadêmicos, da pesquisa e fomento da ciência, provisão de pessoal, estudantes, infraestrutura (edifícios, instalações, equipamentos, biblioteca), serviços de Extensão à comunidade, os contextos institucionais, nacionais e regionais específicos e o ambiente acadêmico em geral.
Para além desse ponto de partida imediato, o escopo deste projeto consubstancia-se na pertinência e na relevância da educação superior que, avaliada permanentemente com base em orientações de médio prazo e de longo prazo, articulará os ajustes entre o que a sociedade e seus diferentes grupos sociais têm como expectativa em relação à UFAM e Portanto, uma solicitação deverá ser encaminhada para que a avaliação externa da Instituição ocorra em 2017 e tenha como consequência o Recredenciamento da UFAM. Esta condição traça os rumos do trabalho rigoroso e sistemático que a CPA (Comissão Própria de Avaliação), em sintonia com as Comissões Setoriais de Avaliação (CSA), deverá encampar, imediatamente, junto à comunidade universitária para:
a) Fortalecer a sua autoconsciência e compromisso com a Missão e a Visão institucional da UFAM;
b) Desenvolver de forma pedagógica sua capacidade de compreender e de comprometer-se com a avaliação institucional como instrumento de promoção da equidade, de elevação da qualidade das atividades fins, de valorização dos profissionais e do seu público alvo;
c) Fortalecer sua capacidade de influenciar as decisões que produzirão as políticas de inclusão, por meio de sua participação ativa nos fóruns próprios;
d) Assegurar oportunidades e estímulos à ousadia indispensável a uma qualidade acadêmica cada vez mais consistente, pelo reconhecimento e prática da excelência do trabalho acadêmico efetivo;
e) Estimular o corpo acadêmico a desempenhar uma função decisiva na definição dos planos curriculares, sobretudo aqueles responsáveis pelos cursos que ainda não dispõem de Projetos Pedagógicos;
f) Dialogar com os protagonistas - estudantes, professores e técnicos – convencendo-os a se perceberem como parte integrante do processo de avaliação institucional, e
g) Organizar e executar com as Comissões Setoriais de Avaliação - CSA, a autoavaliação do desempenho das Unidades Acadêmicas da sede e fora da sede (MULTICAMPI - primeira década de seu funcionamento), considerando o caráter multidimensional da qualidade da educação superior que envolve todas as suas funções e atividades no campo do ensino e programas acadêmicos, da pesquisa e fomento da ciência, provisão de pessoal, estudantes, infraestrutura (edifícios, instalações, equipamentos, biblioteca), serviços de Extensão à comunidade, os contextos institucionais, nacionais e regionais específicos e o ambiente acadêmico em geral.
Para além desse ponto de partida imediato, o escopo deste projeto consubstancia-se na pertinência e na relevância da educação superior que, avaliada permanentemente com base em orientações de médio prazo e de longo prazo, articulará os ajustes entre o que a sociedade e seus diferentes grupos sociais têm como expectativa em relação à UFAM e aquilo que a instituição desenvolve concretamente, em termos da sua capacidade de comunicação formadora e de responsabilidade social quanto:

a) A qualidade e relevância da sua capacidade de estabelecer relações internacionais sem perder de vista os valores culturais e as situações nacionais: intercâmbio de conhecimentos, criação de redes interativas, mobilidade de professores e estudantes, e projetos de pesquisa internacionais;
b) Ao seu papel de reforçar e prover serviços extensivos à sociedade;
c) À sua articulação orgânica com os problemas da sociedade e do mundo do trabalho, pautada nos objetivos e necessidades sociais;
d) Ao desenvolvimento da formação superior de caráter geral ampla/especializada/interdisciplinar/transdisciplinar em todos os campos do conhecimento;
e) As novas tecnologias de comunicação e informação como importantes instrumentos na aquisição de conhecimentos teóricos e práticos;
f) À sua contribuição ao desenvolvimento do Sistema Educacional, com acentuação na formação e valorização de seus servidores, em especial de seus próprios docentes, além da formação dos professores para a educação básica e o desenvolvimento da pesquisa sobre a educação;
g) À elaboração de Projetos Pedagógicos e planos curriculares pertinentes ao princípio da indissociabilidade de suas atividades fins (ensino/pesquisa/extensão), à criação de uma sociedade que se oponha à violência/à opressão/à injustiça estrutural/à violação dos Direitos Humanos e dos demais seres da natureza / à deterioração do meio-ambiente;
h) Aos processos de organização e gestão da educação em termos da sustentabilidade financeira para a manutenção das atividades fins visando o seu desenvolvimento compatível com a qualidade social;
i) Ao compromisso com o esforço contínuo para a concretização das políticas de valorização da diversidade e da inclusão, na busca pela equidade e qualidade social da educação;
j) Ao compromisso de assumir os desafios postos pelo grupo de Metas (12, 13 e 14) estabelecidas no PNE 2014/2024 para a educação superior, quanto à democratização do acesso com inclusão e qualidade, a ampliação da proporção de mestres e doutores no corpo docente com o consequente fortalecimento da CPA, bem como das ações de avaliação institucional / regulação / supervisão, e a expansão da pós-graduação stricto sensu;
k) À promoção da melhoria da qualidade dos cursos de pedagogia e das licenciaturas (Meta 13, Estratégia 13.4 do PNE), e
l) Ao prosseguimento do desenvolvimento da política de pessoal docente por meio do Programa Institucional de Formação Docente – Formação Continuada de Professores da Educação Superior em realização desde 2011.

1.1 Metodologia
Para conduzir o processo de Autoavaliação Institucional na UFAM nos próximos dez anos – 2016 a 2025, a metodologia que a CPA propõe será articulada em tempos diversos que se definirão para os prazos de curta, média e longa duração; no seu decorrer o envolvimento dos sujeitos e parceiros tornará oportuna a instrumentalização dos atores sociais para o planejamento, a intervenção, a criação e produção das ações, o desenvolvimento da cultura da avaliação e o acompanhamento dos resultados com a afirmação das consequentes políticas acadêmicas e sociais correspondentes às necessidades levantadas e ao tratamento dos problemas que afetam o bem-estar das comunidades.
Em relação ao fato do recredenciamento da UFAM em 2017, que se constitui a prioridade a ser planejada e articulada em curto prazo, já a partir de 2015, bem como as ações previstas para médio e longo prazo a CPA delineará as ações em conjunto com as Comissões Setoriais de Avaliação/Coordenações Acadêmicas/Coordenações de Curso/Diretores de Unidade/Sindicatos/Centros Acadêmicos realizando oficinas, seminários, visitas às Unidades Acadêmicas e Administrativas.
Conforme descrito no preâmbulo deste capítulo, a metodologia de trabalho tem como escopo a dialética do reconhecimento e prática da participação com o foco no diálogo permanente com todos os interlocutores para constituir uma comunicação formadora, cujo indicador será o resultado efetivo da avaliação externa da instituição, com ampla participação da comunidade no processo da autoavaliação da UFAM.

1.2 Dimensões
Conforme o encaminhamento das orientações emitidas pelo INEP/MEC definidas na Lei nº 10.861, no seu artigo 3º, atualmente, a autoavaliação se processará, obrigatoriamente, averiguando o desempenho da universidade com base nas dez dimensões institucionais articuladas de forma agrupada pelos cinco Eixos definidos na Nota Técnica nº 065/2014:
a) Eixo 1: Planejamento e Avaliação Institucional - Dimensão 8: Planejamento e Avaliação;
b) Eixo 2: Desenvolvimento Institucional - Dimensão 1: Missão e Plano de Desenvolvimento Institucional; Dimensão 3: Responsabilidade Social da Instituição;
c) Eixo 3: Políticas Acadêmicas - Dimensão 2: Políticas para o ensino, a pesquisa e a extensão; Dimensão 4: Comunicação com a Sociedade; Dimensão 9: Política de Atendimento aos Discentes;
d) Eixo 4: Políticas de Gestão - Dimensão 5: Políticas de Pessoal; Dimensão 6: Organização e Gestão da Instituição; Dimensão 10: Sustentabilidade Financeira, e
e) Eixo 5: Infraestrutura Física - Dimensão 7: Infraestrutura Física.
Ao longo desse período a CPA estará atenta às orientações do SINAES, no que tange à atualização e aperfeiçoamento do sistema de avaliação prevista como estratégia no novo PNE para a concretização da Meta 13, e acompanhará as mudanças indicadas pelo INEP visando: o fortalecimento das ações de avaliação, regulação e supervisão (Estratégia 13.1); novas orientações voltadas para induzir o processo contínuo de autoavaliação institucional, fortalecendo a participação da CPA e das CSA; a revisão / reelaboração / modificação e aplicação de instrumentos de avaliação que orientem as dimensões a serem fortalecidas, destacando-se a qualificação e a dedicação do corpo docente (Estratégia 13.3); promover a melhoria dos cursos de Pedagogia e de todas as licenciaturas desenvolvidos na UFAM, conforme exigências da estratégia 13.4 do PNE; a elevação do padrão de qualidade da UFAM em termos da realização da pesquisa institucionalizada de modo articulado aos Programas de Pós-graduação stricto sensu (Estratégia 13.5).

2 Formas de participação da comunidade, incluindo a atuação da Comissão Própria de Avaliação – CPA
A CPA, na perspectiva da sua missão de tornar a autoavaliação sustentável, desenvolverá o processo da avaliação interna tendo como principais objetivos: produzir conhecimentos; pôr em questão os sentidos do conjunto de atividades e finalidades cumpridas pela instituição; identificar as causas dos seus problemas e deficiências; aperfeiçoar a consciência pedagógica e capacidade profissional do corpo docente e técnico-administrativo; fortalecer as relações de cooperação entre os diversos atores institucionais; tornar mais efetiva a vinculação da instituição com as comunidades local e acadêmica; julgar acerca da relevância científica e social de suas atividades e produtos; e, além de prestar contas à sociedade, acompanhar as mudanças indicadas pelo novo PNE.
A operacionalização desses objetivos demandará a participação de todas as categorias que formam a comunidade acadêmica nas unidades da sede, nos campi do interior e nos Municípios onde são oferecidos programas e cursos específicos, incluindo alunos da EaD, professores Indígenas e professores matriculados nos cursos de licenciatura do PARFOR, disponibilizando-se os meios apropriados para a efetiva participação dos grupos com precário acesso à internet em algumas comunidades do interior do Estado. Novos mecanismos serão criados pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação e integradas ao conjunto do sistema on-line para permitir a participação de todos.

2.1 Instrumentos
Em princípio os instrumentos básicos utilizados serão os questionários estruturados para cada segmento e que continuarão a serem disponibilizados on-line, no sítio da UFAM, nos portais do professor, do técnico-administrativo e do aluno; bem como nas plataformas de cursos na modalidade a distância. Tem-se a expectativa de que no decorrer dessa próxima década a internet torne-se amplamente acessível nos diferentes territórios onde a UFAM atua. Imediatamente sabe-se que os instrumentos ainda precisarão ser impressos para que alunos de programas ou cursos específicos possam participar.

3. Formas de utilização dos resultados das avaliações
O planejamento e a avaliação institucional na UFAM são instrumentos de grande relevância para a condução do processo de gestão democrática, instituído com base nos princípios norteadores da administração pública brasileira. No que pese a autonomia própria a esta instituição, a supremacia do interesse público situa a universidade e seus dirigentes nessa fronteira entre a sua autonomia e a sua dependência na relação construída junto à comunidade acadêmica e à sociedade e seus múltiplos e diferentes grupos sociais. Nessa permanente construção a UFAM desenvolverá as ações planejadas e afirmadas no Planejamento Estratégico e procederá à sua permanente autoavaliação para definir rumos reafirmadores do compromisso externado no PDI e assumido em seu Projeto Pedagógico Institucional para a próxima década, tendo presente que:
a) A Universidade deve ocupar o centro do sistema educativo mesmo que existam, além dela, outros estabelecimentos de ensino superior, e
b) Deve também poder exprimir-se com toda a independência e responsabilidade acerca de problemas éticos e sociais – como uma espécie de poder intelectual necessário para ajudar a sociedade a refletir, compreender e agir (DELORS, 2003)
O objetivo de melhor servir a comunidade universitária e à sociedade onde está situada ensejará a contínua revisão coletiva e a transformação de suas estruturas acadêmica e de gestão, para instituir novas formas de acompanhamento e atendimento às demandas políticas e sociais, ressignificando métodos e conteúdos de trabalho. Esse objetivo tornará concreta e permanente a vigilância crítica e epistemológica que orientará a realização de diagnósticos sobre o papel da Universidade na educação superior para o conhecimento das expectativas de cada estudante, professor e técnico, bem como da sociedade em geral, em relação ao trabalho da Instituição.